Motorista será julgado por crime ocorrido há 18 anos

Antes que houvesse qualquer discussão, o acusado sacou um revólver e atirou

TJSP mantém suspensão de assinatura de licitação do Metrô

O TJSP negou recurso ao Metrô, que pretendia obter aval para assinatura e homologação da licitação do projeto da linha 17 ? Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi

Acusado de matar por briga em futebol será julgado em Brasília

O Ministério Público sustenta que o motivo do crime foi uma discussão entre o réu e um irmão da vítima em uma partida de futebol.

Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 100429) em defesa do médico Roger Abdelmassih, preso desde o dia 17 de agosto, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Vale-transporte. Requisitos para concessão. Artigo 7º do Decreto nº 95.247, de 17/11/1987.

Projeto de Lei Complementar que altera a base de cálculo para o IPTU e ITBI pode causar rombo nos cofres municipais

Por Marco Aurélio Ferreira

A importância do direito societário e visão multidisciplinar em operações de M&A

Por Andréia Alves

Acusado de estuprar 15 mulheres em Minas Gerais se livra de seis inquéritos, por prescrição

Os crimes, supostamente praticados pelo ex-bancário, teriam ocorrido há mais de 16 anos, o que configura a prescrições dos processos